Por que a NR 24 é tão fiscalizada em obras?
A NR 24 trata das condições sanitárias e de conforto no trabalho, ou seja: banheiro, água potável, higiene e local para refeição.
Em obras, essa norma é muito cobrada porque o fiscal consegue identificar rapidamente se o canteiro está irregular. Muitas vezes, a obra está avançando, mas o canteiro continua improvisado, o que aumenta o risco de multa NR 24 e até embargo de obra.
Quem faz a fiscalização NR 24 em canteiro de obras?
A fiscalização geralmente é feita pelo Ministério do Trabalho, através do Auditor-Fiscal do Trabalho.
A visita pode ocorrer por denúncia, fiscalização de rotina ou após acidente. Na maioria dos casos, acontece sem aviso.
O que o fiscal verifica na prática?
Durante a fiscalização NR 24, o auditor normalmente verifica:
- se existe banheiro em canteiro de obras e se está utilizável
- se há água potável disponível
- se existe local adequado para refeição (refeitório ou área organizada)
- se a obra tem área de vivência no canteiro de obras
- se o canteiro está limpo e com manutenção
Se o banheiro existe, mas está sujo, quebrado ou sem limpeza, a obra pode ser considerada irregular.
O que acontece se a obra não cumprir a NR 24?
Quando a empresa não cumpre a norma, pode ocorrer:
- Notificação para adequação: O fiscal pode dar prazo para corrigir o canteiro.
- Multa NR 24: É comum receber multa quando não existe banheiro adequado, não há água potável ou não existe local para refeição.
- Interdição de obra: O fiscal pode interditar parte do canteiro se a situação for grave.
- Embargo de obra: Em casos mais críticos, a obra pode ser paralisada até regularizar as condições mínimas.
Motivos mais comuns de multa e embargo por NR 24
Os problemas mais comuns em obra são:
- falta de banheiro ou banheiro sem condições
- falta de água potável
- trabalhador comendo no chão ou em local inadequado
- ausência de refeitório ou área de refeição
- canteiro sem área mínima de vivência
Esses pontos geram autuação porque são fáceis de identificar e considerados básicos.
A NR 24 no canteiro de obras é uma das normas que mais geram autuação porque envolve higiene e estrutura mínima. Quando a obra está improvisada, a empresa corre risco real de multa NR 24, interdição de obra e até embargo de obra.
Por isso, adequar o canteiro antes de começar costuma ser mais barato do que corrigir depois que a fiscalização aparece.
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